Processo 357392/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2015 10:04
Autuado em 04/05/2015 10:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 531/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   531/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   531/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Gestor atual NILSON DE SOUZA NERES
Gestor do ato AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Servidor LUCIA GONCALVES VIANA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864499/15
03/11/2015 13:22 do Protocolo 864472/15
19/08/2015 11:07 do Protocolo 650901/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1275/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 531/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 2713/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:55 DP  
02/05/2016 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 351/2016 -
02/05/2016 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1275/2016 -
27/04/2016 18:17 SMPjTC Despacho nº 68/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4263/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1169/2016 -
17/02/2016 16:57 S2C Acórdão nº 531/2016 -
17/02/2016 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2016 -
02/02/2016 10:11 GACAC  
13/11/2015 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 154/2016 -
13/11/2015 12:47 SMPjTC Parecer nº 120/2016 - Pelo registro do ato Ato de Inativação. Pelo Registro.
03/11/2015 13:55 DICAP Parecer nº 12005/2015 -
29/10/2015 15:42 DP  
29/10/2015 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5495/2015 -
19/08/2015 12:11 DICAP Parecer nº 11226/2015 -
31/07/2015 10:47 DP  
29/07/2015 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3603/2015 -
27/07/2015 10:17 DP Informação nº 16146/2015 -
04/05/2015 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2713/2015 -
04/05/2015 10:07 DICAP Instrução nº 406/2015 -

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